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O leão também quer saber a renda do pastor

O LEÃO TAMBÉM QUER SABER A RENDA DO PASTOR – Imposto de Renda

Chegou o momento de prestar contas com o Leão. E o pastor, como ministro de confissão religiosa, não está de fora dessa obrigação. A partir do dia 1º de março, a Receita Federal dará início ao processo de preenchimento da Declaração do Imposto de Renda de 2013, referente ao ano calendário de 2012. O importante é não deixar a obrigação para a última hora; o melhor é ter informações e documentos à mão e organizados. PREPARAMOS UMA LISTA DE PROCEDIMENTOS QUE O PASTOR DEVE TOMAR: 1- Informe de rendimentos. Aqueles que tiveram Imposto de Renda Retido na Fonte durante 2012 devem receber da fonte pagadora (igreja que pagou a prebenda) um documento chamado Informe de Rendimentos. Importante ressaltar que quem tem mais de uma fonte pagadora deve declarar todas elas a fim de não cair em malha fina. Por exemplo, o pastor que tem prebenda da igreja e é aposentado, deve declarar a renda da igreja e do INSS. 2- Rendimentos não tributáveis, como valores de rescisão, do FGTS ou de determinadas ações judiciais, também devem ser declarados corretamente. Às vezes o pastor ganhou uma indenização judicial, então deve informar na declaração. 3- Extrato bancário para Imposto de Renda. Os bancos já devem estar encaminhando na residência dos seus clientes um documento contendo dados para informar na declaração. Caso não receba, o pastor deve procurar sua agencia bancária. 4- Os gastos comprovados. Os gastos também devem ficar claros para a Receita. Aluguéis, despesas escolares com dependentes e serviços médicos não podem deixar de ser informados. As operadoras de plano de saúde são obrigadas a informar os gastos de seus clientes no ano calendário, já quem contratou serviços médicos ou odontológicos particulares precisa, além de informar valores, nome e CPF do profissional, ter o recibo em mãos, para comprovar o atendimento, caso seja solicitado pela Receita. 5- Dependentes. Se o pastor for informar seus dependentes na sua declaração, ou seja, o cônjuge, filho ou qualquer outro tipo de dependente o mesmo só pode ser listado na declaração de um contribuinte. Isso significa que um casal que faz declarações diferentes não pode ter dependentes em comum. Se fizer isso, é malha fina na certa. E se o dependente tiver renda própria, deve-se fazer uma análise mais profunda: Tem que avaliar se a dedução de imposto é maior que a renda do dependente. Se não for o caso pode ser mais viável que o dependente faça sua própria declaração. 6- Cópia da última declaração. Comparar os dados da última declaração com a atualidade é importante para corrigir e alterar dados de cadastro e informar o número do recibo de entrega da última declaração. 7- Contribuição Previdenciária. Em especial os pastores, que são contribuintes individuais para a previdência, devem levantar o quanto foi pago de INSS durante 2012. Esta informação será cruzada com o valor de prebenda recebido e declarado para o leão. 8- Bens e Direitos. Vai um conselho para quem já vem declarando e outro para quem vai declara pela primeira vez: Quem já vem declarando deve revisar a lista de bens e direitos e ver se não deve incluir ou excluir algum bem adquirido em 2012, como também incluir alguma benfeitoria feita. Para quem vai declarar a partir deste ano, deve listar os bens constando data de aquisição, descrição e valor de aquisição. Novidades – Segundo o supervisor nacional do Programa do Imposto de Renda-PIR, Joaquim Adir de Figueiredo, uma das principais novidades este ano é que a Receita aceitará que o contribuinte que quiser doar a um dos fundos de ajuda à criança e ao adolescente inscritos no órgão, poderá fazê-lo até 30 de abril próximo, com direito ao abatimento de 3% do total no IR ainda na Declaração atual. Já as doações aos mesmos fundos feitas em 2012 terão 6% do total como limite de abatimento na nova Declaração 2013. Assim sendo, o pastor que recebeu R$ 24.556,65 ou mais em 2012 comprovado pelo RPA (Recibo de Pagamento de Autônomo), terá que obrigatoriamente apresentar sua Declaração à RFB (contra um total de R$ 23,499,15 fixado para a Declaração 2012/2011). Se optar pelo desconto simplificado, o pastor terá direito este ano (como nos demais) a 20% de abatimento na Declaração, índice limitado à quantia de R$ 14.542,60. Na Declaração 2012/2011 o total estabelecido foi R$ 13.916,36. Quem fizer a Declaração completa poderá abater R$ 985,96 referente ao pagamento de salário da empregada doméstica – em 2012/11 o abatimento foi de R$ 866,60. Para cada dependente o abatimento foi fixado em R$ 1.974,72 (em 2012/11 em R$ 1.889,64). Já o gasto com instrução de cada um deles ficou em R$ 3.091,35 (R$ 2.958,23 em 2012/11). Temos outras situações que colocam o pastor na obrigatoriedade de entregar a Declaração de Imposto de Renda: 1- Ter obtido receita bruta rural acima de R$ 122.783,25; 2- Pretenda compensar prejuízos rurais de 2012 ou anos anteriores; 3- Ter recebido rendimentos não tributáveis, tributação exclusiva na fonte e isentos mais que R$40.000,00; 4- Ter em 31/12/2012 a posse ou a propriedade de bens e direitos em valor acima de R$300.000,00. Pela experiência em contabilidade de igrejas e seus pastores, recomendamos que, mesmo estando desobrigado, ou seja, tendo rendimentos mensais abaixo de R$2.046,38, o pastor pode entregar a declaração. Isto vai ajudá-lo na sua comprovação de renda para fins diversos.

Wesley Borges, pastor, contador, especialista em Marketing e Gestão Empresarial, Especialista em Prática Docente, diretor da empresa Brasil Sul Contabilidade.

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3 Comments

  1. DSilva Reply

    Muito proprio para devulgar a verdade, tem pastor, alimentando a miséria no pais, por conta da sonegação fiscal, Deus lhe permita saberia, para o crescimento do Brasil, não pare!!!!

  2. Jabbez Rezende Reply

    Boa parte dos pastores não declaram suas rendas. Talvez por falta de esclarecimento ou desinteresse por responsabilidades civis. O texto é esclarecedor, orienta os incautos e ajuda a contadores amadores. Parabéns!

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